Administração Tributária da China Reforça Apoio à Economia Nacional

Em 28 de janeiro, durante a Conferência Nacional de Trabalho do setor, a Administração Tributária da China anunciou um fortalecimento das ações de apoio ao desenvolvimento econômico nacional em 2025. A estratégia centraliza-se em políticas fiscais preferenciais direcionadas ao avanço da inovação tecnológica e à indústria manufatureira.

As autoridades implementaram medidas que resultaram em reduções de impostos, taxas e restituições tributárias totalizando RMB 2,8 trilhões. Os dados oficiais revelaram que as metas orçamentárias de arrecadação foram atingidas integralmente, com uma arrecadação total de RMB 33,1 trilhões.

Dentro desse montante, RMB 17,8 trilhões representam a arrecadação tributária, sem considerar as restituições sobre exportações. Esse desempenho gerou um crescimento anual de 2,7% na arrecadação.

A administração tributária também avançou na gestão da conformidade fiscal e na eficiência da fiscalização, intensificando o controle em setores prioritários, incluindo o setor de combustíveis, restituições de impostos à exportação e atividades relacionadas a influenciadores digitais e celebridades da internet.

Paralelamente, uma iniciativa de cooperação entre bancos e o fisco, denominada “interação banco-imposto”, facilitou o acesso a empréstimos de cerca de RMB 3 trilhões para pequenas e microempresas com boa conformidade fiscal.

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Durante a conferência, a administração tributária avaliou os resultados do 14º Plano Quinquenal. O balanço apontou para o avanço no fortalecimento do arcabouço legal do sistema tributário, com a implementação de reformas relevantes e uma gestão da arrecadação mais integrada, promovendo maior coordenação entre órgãos e políticas públicas.

Dados consolidados indicam que, nos últimos cinco anos, a arrecadação acumulada de impostos e contribuições ultrapassou RMB 156 trilhões, representando aproximadamente 80% da receita fiscal total em base ampliada. Adicionalmente, o volume acumulado de novas reduções de impostos, cortes de taxas e restituições tributárias alcançou RMB 10 trilhões, ampliando o suporte financeiro a empresas e à atividade econômica.