Defesas dos Réus Apresentam Alegações Finais no Processo do Golpe
Os réus acusados no processo da tentativa de golpe de Estado apresentaram suas alegações finais, buscando contestar as acusações da Procuradoria Geral da República (PGR). O grupo, composto por 6 indivíduos, incluindo figuras como Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, e Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva, enfrentam acusações que variam desde organização criminosa armada até deterioração de patrimônio tombado.
Núcleo 2 da Denúncia da PGR
O núcleo 2 da denúncia da PGR é composto por Mario Fernandes, general da reserva do Exército e ex-número 2 da Secretaria Geral da Presidência no governo Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal; Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e diretora de Inteligência do Ministério da Justiça durante a gestão de Anderson Torres; Fernando De Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
Alegações dos Réus
Mario Fernandes, por exemplo, alega que elaborou o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades como Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes, mas que se tratava apenas de um “pensamento” digitalizado. A defesa argumenta que as provas apresentadas pela PGR são “infundadas” e “tecnicamente inválidas”, questionando a cadeia de custódia e a manipulação de dados.
Silvinei Vasques, por sua vez, nega qualquer interferência no 2º turno das eleições de 2022, afirmando que não houve ações para dificultar o transporte de eleitores. Fernando De Sousa Oliveira também questiona a validade das provas apresentadas, alegando que foram editadas e manipuladas.
Novas Provas Apresentadas por Filipe Martins
Filipe Martins, que não apresentou suas alegações finais dentro do prazo, protocolou uma petição na madrugada da 4ª feira, questionando 5 provas inéditas produzidas após o encerramento da fase de instrução. Essas provas incluem um ofício do GSI, uma normativa interna do GSI/2023, um enunciado da CGU (Controladoria Geral da União) de 2023, uma peça analítica IPJ, e uma fotografia sem perícia.
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A defesa de Martins solicita a suspensão ou interrupção do prazo para preparar suas alegações finais, sugerindo um prazo de 15 dias.
Marcelo Costa Câmara
Marcelo Costa Câmara, responsável por coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, também não apresentou suas alegações finais. No entanto, o processo seguirá adiante com base nas manifestações anteriores.
Próximos Passos no Processo
As alegações finais representam a última etapa antes do julgamento, onde acusação e defesa apresentam seus argumentos finais. Após a apresentação das alegações finais, o ministro Flávio Dino, presidente da 1ª Turma do STF, poderá marcar a data do julgamento.