Acordo de Livre Comércio UE-Mercosul: Uma Nova Era Comercial

Um acordo histórico entre a União Europeia e o Mercosul, aprovado provisoriamente na sexta-feira (9), representa o maior acordo comercial já firmado pela UE. Este acordo, que inclui a redução de tarifas sobre uma vasta gama de produtos, desde automóveis até alimentos, visa fortalecer as relações comerciais entre os dois blocos.

A iniciativa, que elimina impostos sobre 92% das exportações do Mercosul para a UE e vice-versa, é vista como uma alternativa estratégica à dependência da China, especialmente no que tange à obtenção de minerais críticos, como o lítio, essencial para a produção de baterias.

O acordo reconhece cerca de 350 indicações geográficas, uma medida crucial para proteger a produção de alimentos tradicionais da UE, como o Parmigiano Reggiano, garantindo que apenas produtos específicos de regiões designadas possam ostentar esses nomes.

A Comissão Europeia e seus apoiadores, incluindo a Alemanha e a Espanha, destacam o potencial do acordo para impulsionar o comércio e diversificar as fontes de abastecimento. A expectativa é que o acordo gere uma economia de mais de 4 bilhões de euros em impostos sobre as exportações da UE anualmente.

No entanto, o acordo também enfrenta forte oposição de alguns países membros da UE, incluindo França, Itália, Hungria e Polônia. Críticos argumentam que a importação de produtos sul-americanos, especialmente carne bovina, pode comprometer os padrões ambientais e de segurança alimentar da UE.

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Grupos ambientalistas, como a organização “Amigos da Terra”, classificaram o acordo como “devastador para o clima”, alertando para o potencial aumento do desmatamento, especialmente na Amazônia, devido ao aumento da produção agrícola e de matérias-primas.

Para mitigar os riscos, a Comissão Europeia estabeleceu um mecanismo de salvaguarda, que permite a suspensão do acesso preferencial do Mercosul a produtos sensíveis, caso o volume de importações ou os preços caíam em um determinado percentual. Além disso, a UE oferecerá um fundo de crise de 6,3 bilhões de euros para os agricultores da UE, em caso de impacto negativo do acordo nos mercados agrícolas.

A Comissão também planeja harmonizar as normas de produção entre produtos nacionais e importados, principalmente no que tange a pesticidas e bem-estar animal, buscando reforçar os controles de importação.