Acordo de Livre Comércio: Tramitação Acelerada no Congresso Brasileiro e Mercosul

Acordo de Livre Comércio: Tramitação Acelerada no Congresso

Em Assunção, Paraguai, representantes do Brasil e outros países da América do Sul discutiram, em 17 de janeiro de 2026, a necessidade de uma tramitação rápida no Congresso Nacional brasileiro. O presidente da Câmara dos Deputados, do partido Republicanos-PB, enfatizou a importância de agilizar o processo, buscando tornar a análise o mais célere possível.

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O deputado, em postagem na plataforma X, ressaltou o impacto econômico do acordo, destacando que ele representa a criação de uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Ele apontou para o potencial do tratado em gerar crescimento econômico, aumentar a renda, criar empregos, atrair investimentos e promover o intercâmbio de novas tecnologias.

Para acompanhar o processo de ratificação, o vice-presidente da representação brasileira no Parlamento do Mercosul e presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador do partido PSD-MS, anunciou a formação de uma subcomissão no Senado.

A subcomissão terá como objetivo monitorar e acelerar a tramitação do acordo no legislativo.

A ratificação do acordo requer a aprovação dos Legislativos de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. No Brasil, o texto deve passar pelas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Durante a ratificação, pode haver a aplicação provisória de algumas partes do acordo, especialmente aquelas relacionadas à redução de tarifas, permitindo que benefícios econômicos sejam sentidos antecipadamente.

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