Acordo Brasil-Alemanha: O que falta para acabar com a bitributação em 2026?

Acordo de Bitributação entre Brasil e Alemanha Deve Ser Finalizado em 2026

Alexander Seitz, CEO da Volkswagen para a América do Sul, avalia que um acordo para eliminar a bitributação entre Brasil e Alemanha precisa ser concluído até o final deste ano. Este tema representa uma das principais preocupações das empresas que operam em ambos os países.

A Importância do Acordo para os Negócios Bilaterais

Seitz comentou que o presidente Lula e o chanceler Merz manifestaram claramente a intenção de direcionar os ministros de Fazenda para chegarem a um consenso. Ele ressaltou que o acordo trará um efeito multiplicador significativo para os investimentos de importação e exportação.

Perspectivas e Comparativos Históricos

O executivo também comparou a situação com acordos anteriores, mencionando que a discussão sobre bitributação completa 20 anos em 2026. Ele expressou otimismo, afirmando que o objetivo é fechar o pacto até o fim do ano, seguindo o modelo de sucesso já implementado.

O Papel do Multilateralismo nos Negócios

Segundo Seitz, os governos reconheceram a importância do mercado financeiro e de produtos. Ele destacou que, em um cenário de discursos unilateralistas, Brasil e Alemanha se posicionam como parceiros que defendem o multilateralismo, o que deve facilitar consideravelmente os negócios.

Impactos Econômicos da Eliminação da Bitributação

O Brasil já possui tratados para evitar a bitributação com nações como França, Espanha e Portugal. Tais acordos são cruciais, pois diminuem os custos operacionais das empresas ao evitar o pagamento de taxas idênticas em dois países.

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Contexto do Tratado Brasil-Alemanha

Embora a Alemanha e o Brasil tenham firmado um tratado sobre o tema em 1976, este expirou em 2005 e ainda não foi renovado. Havia a expectativa de que o fechamento ocorresse durante a recente visita do presidente Lula a Hannover, mas as negociações ainda seguem em andamento.

Desafios Fiscais e Benefícios Projetados

Um ponto delicado é que o acordo pode reduzir a arrecadação de impostos, um tema sensível para ambos os países, que enfrentam desafios com o aumento do endividamento público. Além disso, a Alemanha intensifica gastos com defesa e investimentos para impulsionar sua economia.

Um estudo da Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo (AHK) projeta que um acordo para conter a bitributação elevaria os investimentos diretos alemães no Brasil em 47%. As exportações brasileiras para a Alemanha cresceriam 19%, e as importações aumentariam 14%.

Projeção de Receita e Crescimento Pós-Acordo

O levantamento da AHK estima que, nos primeiros 18 meses após a implementação do acordo, o Brasil teria uma queda moderada na arrecadação. Contudo, o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e da geração de empregos resultante da mudança compensaria essa perda, levando a uma alta na arrecadação em um período posterior.