Acompanhe o desenvolvimento da última semana do processo judicial envolvendo o ex-presidente Bolsonaro e a acusação de participação em uma suposta trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes apresentará sua votação nesta terça-feira (9), às 9h, iniciando com os pontos preliminares, incluindo a competência do ST…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de integrar o núcleo central de uma tentativa de golpe.
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O ministro Alexandre de Moraes, relator, dará início à leitura de seu voto, começando pelas questões preliminares, como a competência do STF e a validade da delação de Mauro Cid.
Após esta etapa inicial, Moraes dará início à análise do mérito, seguido pelos votos de Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin. A estimativa é que a sessão se estenda até as 19h.
O voto de Moraes deverá ser o mais extenso e detalhado, atuando como fundamento para os demais ministros.
As sessões também estão marcadas para os dias 10, 11 e 12. Na sexta-feira (12), está prevista a proclamação do resultado e definição das penas. Caso algum ministro peça vista, o processo poderá ser suspenso por até 90 dias.
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Para condenação ou absolvição, são necessários ao menos três votos. Mesmo em caso de condenação, os réus podem recorrer em liberdade até o trânsito em julgado, salvo se houver justificativa para prisão preventiva.
Os acusados respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio público.
Primeira fase do processo.
O julgamento iniciou-se no dia 2, com Moraes refutando propostas de anistia e declarando que o STF não tolerará influências externas. O procurador-geral, Paulo Gonet, sustentou que os acontecimentos buscam a ruptura democrática para garantir a permanência de Bolsonaro no cargo.
Reportagem elaborada com a ajuda de inteligência artificial.
Fonte por: Jovem Pan
