Disputa Eleitoral Abalada por Samba-Enredo da Escola de Samba em Niterói

Uma representação foi apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, por uma ação que questiona a propaganda eleitoral antecipada promovida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela escola de samba Acadêmicos de Niterói.

A ação centraliza-se no samba-enredo a ser apresentado no desfile de Carnaval, que homenageará o atual presidente. A escola de samba busca que o TSE determine uma multa de R$ 9,65 milhões, correspondente ao custo estimado do desfile.

Argumentos e Solicitações do Novo

O líder do Novo na Câmara dos Deputados, (Novo-RS), argumenta que a situação configura um “sequestro do Estado” com o objetivo de promover a imagem pessoal do presidente. A petição destaca que o presidente de honra da Acadêmicos de Niterói, o vereador em Niterói pelo PT, , representa um conflito de interesses, comprometendo a neutralidade artística da instituição.

O Novo alega que o desfile utiliza elementos típicos de campanha, como o número 13, jingles históricos e referências à polarização de 2022, elevando as preocupações sobre a influência política.

Custo, Multas e Solicitações de Urgência

A estratégia jurídica do Novo visa vincular a punição financeira ao benefício econômico que a suposta propaganda ilícita poderia gerar. A petição aponta que a Acadêmicos de Niterói tem acesso a subvenções públicas de diversas esferas de governo, incluindo R$ 1 milhão da (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo).

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Normalmente, o TSE prevê multas de até R$ 25 mil para casos de propaganda eleitoral antecipada, mas o Novo solicita uma sanção equivalente ao custo total do desfile, considerando a transmissão nacional do evento.

Pedidos de Liminar e Preocupações com a Escola de Samba

O Novo acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar bloquear o uso de recursos públicos e, simultaneamente, busca que a Justiça Eleitoral julgue a campanha antecipada promovida pelo governo federal em favor de Lula. A representação, sob relatoria do ministro , solicita a concessão de tutela de urgência para impedir a utilização do samba-enredo no desfile oficial de 2026, proibir o uso de imagens ou sons do evento em propagandas futuras e remover conteúdos de exaltação já publicados nas plataformas digitais dos representados.

O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, classificou a situação como um “precedente inédito” de instrumentalização de uma manifestação cultural como plataforma política.

A escola Acadêmicos de Niterói abrirá os desfiles no domingo de Carnaval (15. fevereiro de 2026). Para o Novo, o fato de a escola se autodefinir como “petista” e receber recursos vultosos do próprio governo comandado pelo PT agrava a irregularidade e compromete a isonomia do processo eleitoral de 2026.