O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 12, não impedir que a escola de samba Acadêmicos de Niterói apresente seu desfile no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. Os pedidos de liminar contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT e a agremiação foram negados.
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A decisão foi tomada após o Novo e Missão alegarem que o desfile da escola de samba continha elementos de propaganda eleitoral antecipada.
Detalhes do Desfile e Argumentos da Oposição
O desfile da Acadêmicos de Niterói terá como tema a trajetória de Lula, desde sua infância no sertão até sua chegada à presidência. A escola de samba justifica a escolha do tema como uma homenagem às políticas públicas que beneficiaram a comunidade local.
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A letra do samba, embora não faça menções diretas a eleições, contém críticas indiretas a adversários políticos, como no verso “Sem mitos falsos, sem anistia”, uma referência ao apelido “Mito” dado a Jair Bolsonaro por seus apoiadores e à proposta de anistia defendida por parlamentares bolsonaristas.
A oposição critica o que considera propaganda eleitoral antecipada e questiona o uso de recursos públicos para financiar a escola de samba.
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Decisão do TSE e Próximos Passos
Os ministros do TSE, liderados pela ministra Estella Aranha, entenderam que não era possível determinar uma censura prévia ao desfile. Eles consideraram que as possíveis irregularidades só poderiam ser apuradas posteriormente. A presidente do TSE, Cármen Lúcia, afirmou que a Justiça Eleitoral não daria “salvo-conduto” a ninguém e que o Ministério Público Eleitoral seria citado para se manifestar.
O processo continua, com o TSE acompanhando de perto a apresentação da Acadêmicos de Niterói no Sambódromo.
Recursos Públicos e Contexto Político
A Acadêmicos de Niterói recebe recursos significativos, incluindo R$ 1 milhão provenientes da Embratur, destinados à promoção internacional da cultura brasileira, e R$ 4,4 milhões da Prefeitura de Niterói, liderada por Rodrigo Neves (PDT), um aliado do PT.
A disputa por esses recursos, somada ao tema do desfile, intensifica o debate político em torno da escola de samba e da utilização de recursos públicos em campanhas indiretas.