A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip) apresentou um planejamento estratégico para 2026, defendendo ajustes no arcabouço regulatório para viabilizar projetos em campos maduros e de menor porte. A associação argumenta que regras excessivamente rígidas, originalmente pensadas para grandes campos, geram custos desproporcionais e impactam negativamente os investimentos no setor.
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Principais Demandas da Abpip
A Abpip busca a redução da alíquota de royalties para o patamar mínimo legal em campos maduros e acumulações marginais, dependendo da regulamentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além disso, a organização solicita a simplificação de exigências regulatórias, como a adoção de Planos de Desenvolvimento Simplificados e ritos sumários para ativos de baixa atratividade econômica, mantendo os níveis de segurança operacional.
A Abpip também propõe a revisão do enquadramento de pequenas e médias empresas, com novos limites de produção: até 10.000 barris de óleo equivalente por dia para pequenas empresas e até 100 mil boe/dia para médias, visando refletir a diversidade de perfis operacionais.
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Tie-Back e Descomissionamento
A associação defende um arcabouço regulatório específico para projetos de tie-back, que conectam novas descobertas a infraestruturas existentes, buscando reduzir custos e aproveitar capacidade ociosa. A Abpip também pede a revisão das Resoluções e da ANP no que diz respeito ao descomissionamento de ativos, criticando a metodologia de cálculo dos custos, que impacta diretamente as garantias financeiras exigidas.
A organização defende maior transparência, atualização menos frequente das garantias e flexibilização da garantia corporativa, argumentando que a imobilização de recursos para essas garantias pode comprometer investimentos em revitalização de campos e impactar a manutenção da produção nacional, a geração de empregos e a arrecadação no longo prazo.
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Impacto das Reivindicações
A Abpip acredita que, com essas mudanças, o país poderá evitar o abandono de ativos economicamente recuperáveis e manter a produção nacional, gerando empregos e arrecadação no longo prazo.