Prorrogação da Outorga da UHE Funil é Aprovada pela ABN

Na segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ABN) oficializou a prorrogação da outorga de direito de uso dos recursos hídricos da Usina Hidrelétrica (UHE) Funil, localizada no rio Paraíba do Sul, em Resende (RJ).

O novo período de vigência da autorização se estende até junho de 2052, alinhando-se ao contrato de concessão do empreendimento.

Essa ampliação do prazo representa um importante passo na gestão dos recursos hídricos. O direito de uso da água, nesse contexto, é um instrumento fundamental para garantir o controle da quantidade e da qualidade da água utilizada, assegurando, ao mesmo tempo, o acesso à água para a população.

Fundamentação da Decisão

A decisão da ABN foi embasada em pareceres técnicos e jurídicos elaborados pela própria agência. Uma das análises cruciais envolveu a atualização da série de vazões médias mensais que chegam à usina, sem que fossem alteradas as demais características operacionais da hidrelétrica.

Mudança na Titularidade da Outorga

Adicionalmente, durante a mesma reunião, a Diretoria Colegiada aprovou a alteração da titularidade da outorga para a antiga Furnas Centrais Elétricas S.A. Essa mudança se deve à incorporação da Furnas pela Eletrobras. A nova titularidade passará a exercer o direito de uso dos recursos hídricos.

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Histórico da UHE Funil

A UHE Funil, que iniciou suas operações em 1969, possui uma potência instalada de 216 MW. Essa capacidade é suficiente para atender às necessidades de uma cidade com aproximadamente 500 mil habitantes. A empresa, que já foi parte da Furnas e posteriormente da Eletrobras, tem uma longa história no setor elétrico brasileiro.