Violência Política de Gênero e Raça no Âmbito Digital: Relatório do Instituto Marielle Franco

O Instituto Marielle Franco lançou recentemente a pesquisa Regime de Ameaça: Violência Política de Gênero e Raça no Âmbito Digital. O estudo apresenta dados sobre 77 casos registrados de 2021 a 2025, envolvendo mulheres negras, cis, trans e travestis, além de LGBT+ periféricas e defensoras de direitos humanos que atuam na política.

A coordenadora de Incidência e Pesquisa do Instituto, Brisa Lima da Silva, em entrevista à Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, afirmou que o objetivo é “fortalecer o debate sobre o papel da internet na perpetuação e, se possível, no enfrentamento dessa violência política de gênero e raça no âmbito digital, que nós entendemos que é sistêmica, que faz parte de um processo que impede que possamos viver, de fato, um regime democrático para as mulheres negras que estão participando da política”.

O levantamento indica que 87% das vítimas são negras: 69% pretas e 18% pardas. 10% se declaram brancas e 3%, não identificadas. A maioria ocupa cargos legislativos, principalmente vereadoras (48%), deputadas estaduais (19%) e federais (16%). Do ponto de vista partidário, 84% pertencem a legendas de esquerda, como PT (43%) e Psol (30%).

De acordo com os resultados da pesquisa, 71% dos casos de violência digital se referem a ameaças e intimidações, seguidos por desinformação (11%) e discurso de ódio (8%). Dentro das ameaças, 30,9% envolviam ameaças de morte e 63,6% denúncias de estupro. Desses casos, 94% apresentavam teor racista, 97% eram misóginos e 56% tinham motivação LGBTfóbica.

Ademais, 63% das ameaças de morte mencionam diretamente o assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018 com o motorista Anderson Gomes. “A alusão ao feminicídio político de Marielle, para nós, reforça a necessidade do Estado apresentar respostas concretas e medidas de prevenção, assegurando que as mulheres negras possam acessar e permanecer nesses espaços democráticos com segurança”, defende Silva.

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Desafiamento

Uma das propostas em análise é a elaboração de uma Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, que integre municípios, estados e União. “Entendemos que para combater esse problema, que é sistêmico, é necessária uma política que agregue e articule instâncias de todos os entes da federação, com ações de prevenção, enfrentamento, responsabilização, reparação e proteção”, afirma a coordenadora.

Também ressalta a necessidade de responsabilizar as plataformas digitais. “Definitivamente, estamos diante de um contexto em que as plataformas, essas redes sociais, têm pouco de social. São espaços que acabam sendo utilizados para perpetuar a violência.” É essencial pensar o papel dessas grandes plataformas, que precisam ser regulamentadas como vemos em outros países.

O relatório vincula a violência à baixa presença de mulheres na política. Atualmente, elas ocupam apenas 18% da Câmara dos Deputados e 19,8% do Senado. Para Silva, a violência funciona como uma barreira adicional. “A violência política é um obstáculo para a representação política das mulheres de uma forma mais plena, em especial das mulheres negras. Historicamente, as mulheres negras estão sub-representadas dentro desses espaços democráticos. Para que essa realidade mude, o Estado precisa tomar atitudes concretas para dar conta dessa reparação histórica”.

Para audir e visualizar.

O programa Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira às 9h e a segunda às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.

Fonte por: Brasil de Fato