Reuniões do Conselho de Segurança da ONU sobre Ações dos EUA na Costa Venezuelana

A Venezuela solicitou ao conselheiro, que declare ilegais as operações militares realizadas pelos Estados Unidos contra embarcaçõe no litoral. Em correspondência obtida pela Reuters nesta quarta-feira (15.out), o embaixador Samuel Moncada pediu apoio formal do órgão para a soberania nacional.

Desde agosto, Donald Trump ordenou operações na região caribenha onde estão posicionados 8 navios de guerra e um submarino nuclear americanos. Até agora foram registradas pelo menos cinco agressões contra embarcaçõe venezuelanas sob justificativa antinarcotráfico.

Carta ao Conselho

No documento enviado às secretarias, Moncada acusou os EUA de causar a mortes 7 civis durante as agressões. O diplomata pediu investigação sobre “embarcaçõe que transitam em águas internacionais” para determina ilegalidade.

Moncad solicitado declaracão do conselheiro reafirmando o princípio da irrestrita protecção à soberania, independência política e integridade territorial de todos os países membros incluindo a Venezuela. O texto original enfatiza particularmente esses aspectos fundamentais.

Resposta dos EUA

O representante americano Mike Waltz justificou as manobras na quarta-feira (16.out) dizendo que Trump usaria múltiplos canaletes para defender a soberania estadunidense. Segundo ele, os ataques são necessários porque estão “mataando ativamente” norte-americanos.

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Na mesma linha da resposta americana está o governo de Nicolás Maduro: apesar das críticas internacionais à CIA como entidade responsável por golpes anteriores em várias nações, ação do executivo venezuelano é que os meios estatais podem derrotar qualquer conspiracão.

Limitações Processuais

O conselho pode realizar reuniões públicas sobre o assunto mas não poderia impor sançõe ou medidas coercitivas. Isso porque a Resolução 1970 da Assemblea Geral estabelece que apenas os países sem veto podem derrotar iniciativas processuais.

Em reunião conjunta solicitada por Venezuela, Rússia e China na semana passado – o conselho discutiu as tensões. Durante a sessãeste aberta no New York Hall da ONU (Organização das Nações Unidas), os americanos citaram explicitamente que suas manobras estavam em conformidade com Artigo 51 sobre legítima defesa.