A mineradora Viridis planeja empregar os quatro reservatórios de Águas de Poços de Caldas, em Minas Gerais, para a extração de terras raras. O município já enfrenta deficiência hídrica e apresenta grande risco de secas a partir de 2030, caso o empreendimento seja implementado.

A urbanista Maria Carolina Nassif apresentou, em evento promovido pelo Instituto Federal do Sul de Minas na quarta-feira (3), os detalhes do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) elaborados pela empresa.

De acordo com os documentos, o município já se encontra em um risco significativo de seca. Se o empreendimento for instalado no local, o nível de risco poderá aumentar de forma preocupante entre 2030 e 2050.

O documento não apresenta nenhuma condição. A empresa pode prosseguir apenas com o licenciamento estadual e o encerramento. O município não receberá nenhuma contrapartida. A prefeitura oferecerá apenas água, luz e gás, alertou a urbanista.

A empresa declara que trabalha em conjunto com a Prefeitura de Poços de Caldas, buscando outras opções. Contudo, não existem documentos oficiais que comprovem essa colaboração.

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Diante de questionamentos do Brasil de Fato, o Departamento Municipal de Águas e Esgoto (DMAE) e a Prefeitura de Poços de Caldas não apresentaram resposta até o momento da publicação desta matéria.

A Semad autoriza o início de testes com plantio de terras raras na região Sul de Minas.

Na data de 29 de agosto, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) autorizou a instalação da planta piloto de outra mineradora em Poços de Caldas. A empresa Meteoric poderá construir um laboratório para processar terras raras no município por um período de 10 anos.

Ademais, outra mineradora que já detinha os direitos minerais no local solicitou a mesma licença. A Aliança em Prol da Área de Proteção Ambiental (APA) da Pedra Branca denunciou a fragmentação ilegal de pedidos ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Em uma ação judicial divulgada em 20 de agosto, o MPMG reconheceu que pedidos simultâneos podem mascarar danos ambientais futuros.

A fragmentação das fases de extração e beneficiamento, com licenciamentos isolados e restritos territorialmente por cada empresa, compromete a análise integrada dos impactos ambientais, podendo levar à não identificação de efeitos cumulativos ou sinérgicos relevantes, conforme registrado no documento.

Fonte por: Brasil de Fato