A condenação de Bolsonaro fortalece a democracia e expõe abusos dos EUA, afirma especialista em direito internacional

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e oficiais militares envolvidos no golpe, gerou reações imediatas – e majoritariamente positivas – no exterior.

Segundo Paulo Borba Casella, professor de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP), a decisão foi amplamente interpretada como um indicativo de força democrática.

É importante ressaltar, e veículos de mídia sensíveis em muitos países têm enfatizado isso, que o Brasil deu uma lição em maturidade institucional e respeito pela democracia e ao Estado de Direito. Ele notou que “os acusados tinham todos os direitos à defesa e às qualificadas prestações da assistência jurídica, e a totalidade do processo foi conduzida dentro da lei e em consonância com a Constituição. O Brasil atuou como o adulto da sala – de forma razoável, profissional e equilibrada.”

Casella descreveu potenciais reações da administração de Donald Trump como imprevisíveis, citando novas ameaças de sanções contra os ministros do STF e do Brasil após a condenação. “Eles são guiados pela imprevisibilidade, não pelo razão, frequentemente misturando questões comerciais com interesses políticos, ideológicos e partidários”, declarou. “A Índia também foi atingida por uma tarifa de 50%, e as ameaças se multiplicaram contra muitos outros. Poderíamos ver mais sanções da Lei Magnitsky, mais tarifas.”

Casella rejeitou as declarações de autoridades americanas sobre uma possível ação militar. “Houve menção ao uso da força, que o governo brasileiro corretamente considerou absurdo”, afirmou. Contudo, argumentou que o “perseguição político desencadeada pelo julgamento de líderes golpistas” deveria ser levado à Organização das Nações Unidas.

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O professor também defendeu os comentários irônicos feitos pelos ministros do STF em resposta às ameaças dos EUA, nos quais mencionaram personagens da Disney. “Diante de algo tão absurdo o que o governo americano disse, a melhor resposta é a ironia. Afirmar que Mickey Mouse não interferiria no funcionamento do Supremo Tribunal é a resposta correta”, declarou.

Casella continuou a criticar o congressista Eduardo Bolsonaro, que tem promovido lobby no exterior em detrimento dos interesses do Brasil. “É de vergonha que um parlamentar brasileiro trabalhe no exterior contra o interesse nacional. Em muitos países, a traição pode até levar à pena de morte. No Brasil, poderia resultar em expulsão do Congresso ou até mesmo em processo criminal”, alertou.

Fonte por: Brasil de Fato