A condenação de Bolsonaro e outros militares representa um marco para a democracia, avaliam especialistas
Ex-mandatário enfrenta pena de 27 anos e 3 meses de prisão, determinada pelo STF na noite de quinta-feira.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou procedente o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado foi vista como um importante avanço na proteção da democracia no Brasil, segundo especialistas consultados pelo Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato. O político tem pena com possibilidade de 27 anos e 3 meses de reclusão, determinada na noite de quinta-feira (11).
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O advogado Marcelo Uchôa, associado à Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e ao Grupo Prerrogativas, destaca a novidade do processo. “Acredito que estamos em um período histórico que ainda não estamos conseguindo compreender. É a primeira vez que generais de quatro estrelas são julgados em tribunais cíveis. É a primeira vez que o Brasil afirma que um golpe de Estado não será aceitável, de forma alguma, pelo menos sob a ótica do direito.”
A ministra Cármen Lúcia teve um papel fundamental na condenação, com seu voto sendo considerado “muito bonito” devido à tranquilidade e segurança que transmitia. O voto foi histórico, proferido por uma mulher, e selou a condenação de um indivíduo com preconceito de gênero. “Achei isso muito significativo porque ela, enquanto ministra e mulher, de alguma maneira, já foi ofendida por Bolsonaro”, observou.
A ministra votou pela condenação de Bolsonaro e dos demais réus no crime de tentativa de golpe de Estado, acompanhada pelo relator Alexandre de Moraes e pelo ministro Flávio Dino. Cristiano Zanin ratificou o entendimento, com o resultado final sendo de 4 votos a 1, em favor da absolvição de Luiz Fux.
Para Uchôa, a decisão representa um sinal inequívoco contra possíveis novas tentativas de golpe. “Mesmo que tenha ocorrido tardiamente, compreendemos que assegurar impunidade aos golpistas apenas acarreta um problema que se manifestará futuramente, a tentativa de um novo golpe”, conclui.
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Para o cientista político e professor Paulo Niccoli Ramirez, o julgamento representa uma virada de página. É um grande dia para a democracia brasileira, que representa a vitória das instituições sobre aventuras pessoais e que poderiam colocar em risco diversas atividades sociais, não só dos professores progressistas de esquerda, mas também do livre jornalismo. Assim, é um dia para ser celebrado, em que se colocarão sob custódia pessoas que tentaram agir com autoritarismo.
O professor considera a decisão de condenação como consequência da atuação do ex-presidente durante os quatro anos de seu mandato. “É uma prisão que resulta de um ponto culminante, de toda a catástrofe do governo Bolsonaro, um antigoverno”, opina.
Niccoli prevê que a condenação de Bolsonaro se tornará um marco na história política do país, sendo registrado em livros e em todos os níveis de ensino. Ele afirma que será lembrado como o primeiro presidente condenado por tentativa de golpe de Estado.
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira às 9h e a segunda às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
Fonte por: Brasil de Fato
