Em 24 de novembro de 2025, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o caso envolvendo o ex-presidente. A sessão virtual extraordinária, convocada pelo ministro presidente do colegiado, ocorrerá entre 8h e 20h (horário de Brasília).

Durante a sessão, os ministros determinarão os períodos para que os votos sejam publicados remotamente, sem debates públicos sobre os casos.

Aumento da Prisão Preventiva

A decisão do STF se baseia na manutenção da prisão preventiva do ex-presidente. A medida substituiu a prisão domiciliar, que o ex-presidente vinha cumprindo desde agosto. Essa decisão foi motivada por novos elementos apresentados pela Polícia Federal, que apontam risco de fuga e ameaça à ordem pública, considerando a proximidade do trânsito em julgado da acusação em relação à tentativa de golpe de Estado.

Violação da Tornozeleira Eletrônica

O ministro do STF relatou que Bolsonaro tentou romper a tornozeleira eletrônica às 0h08 de sábado (22.nov.2025). Essa violação do equipamento, segundo o ministro, demonstra intenção de fuga, que teria sido favorecida pelo senador (PL-RJ), filho do ex-presidente, para o mesmo dia.

Relatório Médico e Confusão Mental

Um relatório médico, elaborado pelos médicos de Bolsonaro, Cláudio Birolini e Leandro Echenique, indicou que o uso concomitante de Pregabalina, Clorpromazina e Gabapentina pode ter causado “confusão mental” no ex-presidente, levando-o a violar a tornozeleira eletrônica.

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Pedido de Prisão Domiciliar Humanitária

A defesa de Bolsonaro solicitou que a prisão preventiva seja convertida em domiciliar humanitária. A defesa argumenta que a tentativa de romper a tornozeleira foi motivada por um quadro de “confusão mental”, decorrente do uso de medicamentos e da idade avançada do peticionário, além do estresse a que está submetido.

Conclusão

A análise da 1ª Turma do STF pode ter implicações significativas no caso envolvendo o ex-presidente. A decisão final sobre a prisão preventiva e a possibilidade de prisão domiciliar humanitária será crucial para o desenrolar do processo.