Segunda parcela do 13º salário: Entenda os descontos que podem reduzir o valor. INSS, IRRF e outros podem impactar o benefício. Saiba seus direitos!
Com a chegada de dezembro, milhões de trabalhadores aguardam a segunda parcela do 13º salário. No entanto, muitos se surpreendem ao verificar o valor líquido, pois frequentemente encontram descontos que podem reduzir significativamente o benefício.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Diferentemente da primeira parcela, que geralmente é paga sem deduções, a segunda parcela pode estar sujeita a diversas reduções previstas por lei.
Diversos descontos podem ser aplicados à segunda parcela do 13º salário. Os mais comuns incluem a contribuição previdenciária, retida pelo INSS (Previdência Social), e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Além disso, podem ser aplicados descontos referentes a pensão alimentícia ou outros descontos judiciais, dependendo da determinação judicial.
A diferença entre as duas parcelas do 13º salário reside nos descontos. Enquanto a primeira parcela é frequentemente paga integralmente, sem a incidência de impostos, a segunda parcela já sofre com as deduções obrigatórias. Adicionalmente, se o empregado tiver adiantamentos, faltas não justificadas ou descontos autorizados judicialmente, esses valores também podem impactar o montante final.
É importante ressaltar que a empresa não pode descontar valores da segunda parcela do 13º salário que não estejam previstos em lei. Descontos indevidos, como contribuições a planos de saúde sem acordo, multas internas, descontos sem respaldo legal ou autorização, são proibidos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A gratificação natalina deve respeitar os direitos trabalhistas.
Autor(a):
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Fique por dentro das últimas notícias em tempo real!