Pagamento do 13º Salário: Detalhes e Cálculos para 2024

Os trabalhadores com registro formal, seguindo as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), têm direito ao recebimento de duas parcelas do 13º salário em novembro e dezembro de 2024. Este pagamento representa um reforço no orçamento de final de ano e pode chegar ao valor integral da remuneração recebida ao longo do ano. É importante entender como o cálculo é feito e quais os descontos aplicados em cada parcela.

Como Calcular o Valor Recebido em Cada Parcela

O valor do 13º salário é determinado pela divisão do valor bruto recebido no mês de dezembro pela metade, multiplicado pelos meses trabalhados. Para um trabalhador que recebe o salário mínimo e permaneceu na empresa o ano inteiro, o cálculo é o seguinte: R$ 1.518,00 / 12 = R$ 126,50.

R$ 126,50 x 12 = R$ 1.518,00. Portanto, a primeira parcela será de R$ 759,00, enquanto a segunda parcela, após os descontos, resultará em R$ 643,56.

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Cálculo para Trabalhadores com Tempo de Serviço Variado

Para trabalhadores com tempo de serviço diferente do ano inteiro, o cálculo é ajustado. Um exemplo é um trabalhador que recebe o salário mínimo, mas permaneceu na empresa apenas 4 meses. O cálculo seria: R$ 1.518,00 / 12 = R$ 126,50. R$ 126,50 x 4 = R$ 506,00.

A primeira parcela seria de R$ 253,00 e a segunda de R$ 137,56, com o desconto de 9% referente ao INSS.

Descontos Aplicados nas Parcelas

A primeira parcela do 13º salário é um adiantamento do valor total, enquanto a segunda parcela representa o pagamento final, incluindo todos os descontos. O INSS e o Imposto de Renda são os principais descontos aplicados. A alíquota do INSS varia de 7,50% a 14%, dependendo da faixa salarial.

As alíquotas do IR também variam, sendo isento até R$ 2.428,80. Além disso, o desconto pode ser aplicado em casos de pensão alimentícia com desconto na fonte.

Alíquotas de Desconto

INSS:

IR:

Quem Tem Direito ao 13º Salário?

Todos os trabalhadores com registro formal e que cumprem as regras da CLT têm direito ao 13º salário, incluindo aqueles com remuneração variável, como vendedores comissionados. O valor pago pode ter reajuste após o fechamento de dezembro, com base na média de remuneração do ano.

• Salário abaixo de R$ 1.518,00: 7,50%
• Entre R$ 1.518,01 e R$ 2.793,88: 9%
• Entre R$ 2.793,89 e R$ 4.190,83: 12%
• Acima de R$ 4.190,84: 14%

• Até R$ 2.428,80: isento
• Entre R$ 2.428,81 e R$ 2.826,65: 7,5% (R$ 182,16)
• Entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05: 15% (R$ 394,16)
• Entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68: 22,5% (R$ 675,49)
• Acima de R$ 4.664,68: 27,5% (R$ 908,73)