10 Direitos Escondidos que Aliviam a Aposentadoria em 2026

Ser aposentado pelo INSS em 2026 oferece muito mais do que apenas um benefício mensal. A legislação brasileira garante uma série de vantagens que podem melhorar significativamente o orçamento doméstico de quem conquistou a aposentadoria. Para que você não perca dinheiro por falta de informação, o FDR preparou um guia completo com os 10 direitos fundamentais.

A Lista dos 10 Direitos de Ouro do Aposentado

1. Saque do FGTS: Ao se aposentar, você tem o direito imediato de sacar o saldo total do FGTS. Se você continuar trabalhando na mesma empresa, pode sacar os novos depósitos mensalmente.

2. Isenções Municipais: Muitas prefeituras oferecem isenção total ou parcial para aposentados que possuem apenas um imóvel e renda limitada. Consulte a Secretaria de Fazenda do seu município para verificar as condições.

3. Medicamentos Gratuitos: Aposentados com 60 anos ou mais têm prioridade no Programa Farmácia Popular. Itens para tratar hipertensão, diabetes e asma saem de graça com a apresentação de receita médica e CPF.

4. Prioridade na Restituição do IR: O grupo de idosos é o primeiro a receber a restituição do Imposto de Renda. Em 2026, quem utiliza a declaração pré-preenchida e recebe via PIX acelera ainda mais o processo.

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5. Descontos em Cultura e Lazer: Shows, cinemas, teatros e parques são obrigados a oferecer meia-entrada. Basta apresentar o comprovante de rendimentos do INSS.

6. Transporte Urbano Gratuito: O Estatuto do Idoso garante a gratuidade em ônibus urbanos e coletivos. Em algumas capitais, a idade mínima é de 60 anos, enquanto em outras é de 65.

7. Viagens Interestaduais: Empresas de ônibus devem reservar dois assentos gratuitos por viagem para idosos com renda de até 2 salários mínimos. Além disso, o programa disponibiliza passagens aéreas por R$ 200 o trecho para este público.

8. Manutenção do Plano de Saúde: Se você contribuía para o plano de saúde da empresa, tem o direito de mantê-lo após a aposentadoria, desde que assuma o valor integral da mensalidade.

9. Prioridade em Processos Judiciais: Qualquer ação na Justiça onde o aposentado (60+) seja parte deve ter tramitação prioritária, garantindo uma solução mais rápida para o caso.

10. Quitação Antecipada do 13º Salário: O Governo Federal tem mantido a tradição de injetar recursos na economia e no bolso dos segurados, especialmente no primeiro semestre, com a quitação antecipada do 13º salário.

Dica da Jamille Novaes: “Muitos desses benefícios dependem da Carteira do Idoso. Se você ainda não tem a sua, saiba que ela pode ser emitida digitalmente pelo aplicativo. Ela é o seu ‘passaporte’ para descontos em viagens e lazer sem precisar carregar papéis extras!”

Jamille Novaes é redatora e analista de políticas públicas no FDR, especializada na simplificação de normas complexas do Governo Federal. Graduada em Letras Vernáculas pela UESB, Utiliza sua expertise em exegese e interpretação de textos normativos para traduzir legislações de finanças e previdência em guias práticos para o cidadão brasileiro.